| Olá, vou iniciar
fazendo um
comentário que considero importante para chamar
atenção daqueles que realmente querem montar um Banco no Brasil:
Independentemente do tipo da instituição
financeira, não basta desejar ou possuir um patrimônio enorme para
poder implantá-la.
Por outro lado, não estou dizendo que montar um Banco é um
bicho de sete cabeças, ainda que possa pareçer para alguns. Estar
preparado é tudo, já dizia Shakespeare. Além de ter que atender
à regras rígidas, apresentar situação econômico-financeira adequada
e equipe preparada tecnicamente
com reputação ilibada, você precisa de um bom projeto. Contratar os
técnicos não é problema, ainda que possam ser normalmente mais caros
que em determinadas indústrias, mas ter um bom projeto passa a ser
um pouco mais complicado porque você pricisará mostrar que seu novo
negócio vai
funcionar e vai gerar lucro.
Lembre-se, o Banco Central (BACEN) não
quer ver Banco dando prejuízo porque isso acarreta desconfianças no
mercado e ao mesmo tempo pode gerar dores de cabeça sem igual para
eles. Reflita bem sobre o assunto antes de tomar a decisão. O negócio é bom, mas
precisa ficar claro que gerará resultados positivos para a sociedade,
para o sistema financeiro e por consequência para os acionistas.
Gostaria de destacar cinco passos que considero importantes para
implantação de uma instituição financeira e
demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN (exceto
cooperativas de crédito):
Passo no 1 - Leia atentamente toda legislação a respeito. São
duas etapas básicas que devem ser cumpridas: uma
etapa de constituição e outra de autorização para funcionamento.
Essa legislação pode ser encontrada seguindo o caminho
neste site:
Home - Mercado -
Indicadores Financeiros - Sistema Financeiro Nacional - Organização do
Sistema Financeiro - Manual de Organização do Sistema Financeiro
(SISORF) - Acesso ao SISORF (Sugiro
imprimir esta página);
Passo no 2 - Desenvolva um projeto completo da futura
instituição com estudo de viabilidade. Este passo é crítico e deve
ser levado com toda importância necessária. Seu processo poderá
demorar muito tempo no BACEN com idas e vindas para correções e
ajustes até que os analistas se convençam da sua viabilidade. Por
essa razão é tão importante ter um projeto bem feito e um
interlocutor preparado . Os analistas que avaliarão o projeto têm olhos de águia e exergam detalhes difíceis de
serem enxergados, além de que querem explicações sobre tudo;
Passo no 3 - Etapa de constituição: você deve protocolizar um requerimento incial no BACEN
dirigido ao DEORF acompanhado de uma Declaração de Propósito (DP). O
DEORF examina a documentação e se tudo estiver em ordem
você publica a DP de acordo com o que diz o SISORF. Você terá então 90 dias contados a partir da data do
protocolo inicial para apresentar toda a documentação restante
conforme exige a legislação. Nesta etapa você também
deverá indicar o responsável, tecnicamente capacitado, pela condução
do projeto. Esta pessoa deverá ser chave no processo porque terá que
estar habilitada a responder pelo projeto, especialmente no que diz
respeito ao plano de negócios, ao estudo de viabilidade
econômico-financeira e aos padrões de gorvernança corporativa da
futura instituição. É recomendável que essa pessoa tenha experiência
no mercado financeiro porque isso facilitará em muito a relação com
o BACEN, além de mostrar que você está levando a sério a
condução do processo.
O BACEN analisará o projeto em
profundidade bem como os requisitos de idoneidade e os históricos
pessoais e financeiros dos acionistas ou quotistas controladores. Após
a análise do pleito, se for favorável, você terá 90 dias
contados a partir da data dessa comunicação para fazer o pedido de
autorização para funcionamento. Mediante pedido bem fundamentado,
você poderá ter o prazo estendido por mais 90 dias.
Passo no 4 - Etapa de autorização: você deverá
submeter ao BACEN os atos societários, contemplando o contrato
social ou estatuto social aprovado bem como a eleição ou nomeação
dos administradores e membros estatutários.
Após a subscrição ou integralização do
capital, você terá até cinco dias para recolher o valor integral ao
BACEN através de uma instituição financeira, onde ficará bloqueado até a autorização para funcionamento.
Após a autorização, o BACEN devolverá o valor recebido a
instituição.
Passo no 5 - Bem, agora que você já tem um Banco autorizado a funcionar, sua cabeça tem que ser
mais executiva. O por quê?
O sentido de urgência prevalece, até porque de imediato você
terá que registrar seus atos societários na junta comercial e a
partir desse momento, mesmo sem funcionar, o Banco já é uma empresa
e precisa como Banco cumprir as obrigações de uma instituição
financeira.
No plano de negócios você já deve ter
determinado em
quanto tempo se iniciaria a operação após a autorização de
funcionamento, portanto esse prazo deverá ser obedecido. Em caso
excepcional e mediante requisição fundamentada, o BACEN poderá
conceder prazo adcional.
Se você passou por todos esses passos está de parabéns, mas agora
começa a fase mais difícil. Ganhar dinheiro! Não
abordamos aspectos sobre a montagem da estrutura
operacional e suas nuances mas existem muitos pontos
críticos que devem ser observados: RH, contabilidade, sistemas, produtos,
políticas de crédito, força comercial, além de outros
não menos importantes. Espera-se que já na fase de
estruturação do plano de negócios se discuta pelo
menos em parte esse tema. Por fim, termino dizendo que se você sabe o que
quer e tem as condições mínimas necessárias econômico-financeiras,
ainda que nunca tenha feito parte do Sistema Financeiro Nacional -
SFN, começe a implantar a instituição já pensando como banqueiro
que você certamente terá um Banco em ótimas condições para iniciar
sua operação. Saiba mais sobre este assunto:
paulobezerra@consultant.com.br São Paulo,
25/07/2010 |